Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204198763Promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e ação fiscalizadora federal e estadu...1457941204198763Ano: 2010Banca: FCCOrganização: Casa CivilDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsportePromover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e ação fiscalizadora federal e estadual, é competência constitucionalAdo Distrito Federal.Bda comunidade internacional.Cda União.Ddos Municípios.Edos Estados membros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107510Direito ConstitucionalTem previsão expressa na Constituição Federal a regra que garante à pessoa com deficiênciaQuestão 457941204136796Direito ConstitucionalCom base no que dispõe a Constituição Federal, é competência privativa da União legislar sobre:I. normas gerais de organização, efetivos, material bél...Questão 457941204141708Direito ConstitucionalÀ luz do que disciplina a Constituição da República acerca da Ordem Econômica e Financeira,Questão 457941204141994Direito ConstitucionalDeterminado servidor público ocupante de cargo efetivo em órgão de Administração direta estadual, brasileiro naturalizado, com 22 anos de idade, prete...Questão 457941204152890Direito ConstitucionalDe acordo com uma das classificações das normas constitucionais quanto à sua aplicabilidade, o preceito constitucional segundo o qual “o Estado promov...Questão 457941204164477Direito ConstitucionalÉ competência do Superior Tribunal de JustiçaQuestão 457941204166463Direito ConstitucionalNo curso de investigações referentes a supostas irregularidades na execução orçamentária, praticadas por um grupo de servidores de determinado órgão d...Questão 457941204186252Direito ConstitucionalÉ lícito ao Presidente da República, delegar ao Ministro de Estado, a atribuição deQuestão 457941204187059Direito ConstitucionalO regime de urgência para a tramitação de projetos de leiQuestão 457941204321457Direito ConstitucionalO Presidente da República edita medida provisória com o intuito de aprimorar a organização do Poder Judiciário, a qual é convertida em lei pelo Congre...