Extingue-se o processo com resolução de mérito quando

Em relação ao valor das causas, o Juizado Especial tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade, as...

Em relação à citação, é correto afirmar:

Quanto às provas, a legislação competente sobre a matéria estabelece:

Executado, antes de garantir o juízo, Carlos apresentou embargos do devedor, no prazo de 15 dias, alegando, como única matéria de defesa, excesso de e...

NÃO é título executivo extrajudicial:

A respeito da suspensão e extinção do processo, é correto afirmar:

Dentre outras atribuições, incumbe ao Relator

No cumprimento de sentença

É admissível a nomeação à autoria

Para as ações em que o espólio for réu, se o autor da herança não tinha domicílio certo e possuía bens em lugares diferentes, é competente o foro