Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204198896Dentre outros, é legitimado a propor ao Supremo Tribunal Federal a edição, a revisão ou o cancelamento de enunciado de s...1457941204198896Ano: 2010Banca: FCCOrganização: ALESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Súmula VinculanteDentre outros, é legitimado a propor ao Supremo Tribunal Federal a edição, a revisão ou o cancelamento de enunciado de súmula vinculanteAqualquer Senador da República.Ba entidade de classe de âmbito nacional.Cqualquer Deputado Federal.Dqualquer eleitor.Eo Ministro da Justiça.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111540Direito ConstitucionalA medida judicial cabível para se declarar a constitucionalidade em tese de lei ou ato normativo federal éQuestão 457941204118291Direito ConstitucionalSão considerados princípios constitucionais sensíveis, entre outros,Questão 457941204134944Direito ConstitucionalCom relação ao Poder Judiciário, considere:I. Ingresso na carreira da Magistratura, cujo cargo inicial será o de juiz substituto, mediante concurso pú...Questão 457941204135375Direito ConstitucionalA respeito da Assistência Social, a Constituição Federal estabelece queQuestão 457941204161910Direito ConstitucionalSão fundamentos constitucionais expressos da República Federativa do Brasil:Questão 457941204169230Direito ConstitucionalI. O direito de reunião em locais abertos ao público deve ser exercido, segundo o texto constitucional, de forma pacífica, sem armas, com prévio aviso...Questão 457941204172628Direito ConstitucionalEm 02 de abril de 2013, foi promulgada a Emenda Constitucional 72, que promoveu alteração na redação do parágrafo único do art. 7º da Constituição Fed...Questão 457941204176052Direito ConstitucionalNÃO compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente habeas data contra atoQuestão 457941204183836Direito ConstitucionalConsidere a seguinte ementa de acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF): "SAÚDE − ASSISTÊNCIA − MEDICAMENTO DE ALTOCUSTO − FORNECIMENTO. Possui reper...Questão 457941204195629Direito ConstitucionalDe acordo com a teoria da recepção, decreto-lei que tenha sido editado sob a égide de Constituição anterior, e compatível, em princípio, com a nova or...