Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204201022Direito Processual PenalDentre as hipóteses de nulidade abaixo apontadas, NÃO haverá nulidade absoluta no caso de1457941204201022Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-AMDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Nulidades Processuais PenaisDireito Processual PenalDentre as hipóteses de nulidade abaixo apontadas, NÃO haverá nulidade absoluta no caso deAo acusado sem habilitação técnica ser processado e julgado sem defensor.Bo Juizado Especial Criminal julgar infração penal que não seja de menor potencial ofensivo.Cnão ser nomeado curador ao réu capaz menor de 21 (vinte e um) anos e maior de 18 (dezoito).Dnão se proceder ao exame de corpo de delito nos crimes que deixam vestígios, quando não desaparecidos estes.Equeixa-crime proposta por amiga da vítima menor de 18 (dezoito) anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204110910Direito Processual PenalO inquérito policialQuestão 457941204120198Direito Processual PenalRinaldo está sendo processado por crime de menor potencial ofensivo em trâmite pelo Juizado Especial Criminal Federal. O processo tramitou regularment...Questão 457941204132902Direito Processual PenalA respeito das nulidades,Questão 457941204135481Direito Processual PenalSobre o acordo de não persecução penal e a suspensão condicional do processo:Questão 457941204165095Direito Processual PenalAntonio, de 25 anos, está sendo processado pelo delito de furto praticado contra João, seu irmão gêmeo. Diante disso,Questão 457941204166403Direito Processual PenalNas ações penais abrangidas pela chamada Lei Maria da Penha, admissível a renúncia à representação da ofendida perante o juiz, em audiência especialme...Questão 457941204175341Direito Processual PenalOcorrendo duas ou mais infrações, se houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas, ou por várias pessoas em concurso, embora ...Questão 457941204178179Direito Processual PenalNo tocante à atividade probatória no processo penal, de acordo com o Código de Processo Penal,Questão 457941204185168Direito Processual PenalCaio, Pompeu, Cesar, Flávio e Otaviano, são, respectivamente, policial civil, delegado de polícia, promotor de justiça, juiz de direito e jornalista. ...Questão 457941204193060Direito Processual PenalO juiz