Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204201371Não constitui causa de aumento da pena do roubo, prevista no Código Penal1457941204201371Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-AMDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos PatrimoniaisNão constitui causa de aumento da pena do roubo, prevista no Código PenalAa participação de organização criminosa.Ba restrição de liberdade da vítima, mantida em poder do agente.Co emprego de arma para o exercício da violência ou grave ameaça.Da subtração de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior.Eo concurso de duas ou mais pessoas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204117530Direito PenalA respeito dos delitos de violência doméstica,Questão 457941204117546Direito PenalA prisionização secundáriaQuestão 457941204132943Direito PenalA jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça admite a ocorrência de abolitio criminisQuestão 457941204136731Direito PenalSegundo o Código Penal, a conduta praticada por funcionário de exigir contribuição social ou tributo que sabe ou deveria saber indevido, constitui cri...Questão 457941204142462Direito PenalDe acordo com o que dispõe o Código Penal acerca das penas privativas de liberdade, no regimeQuestão 457941204142743Direito PenalSobre a assistência educacional na execução penal, é correto afirmar queQuestão 457941204145520Direito PenalO efeito da condenação deQuestão 457941204178269Direito PenalPenas e medidas de segurança são aplicáveisQuestão 457941204180335Direito PenalSobre a extinção da punibilidade, de acordo com o Código Penal, analise as assertivas abaixo.I. A prescrição, antes de transitar em julgado a sentença...Questão 457941204193449Direito PenalNos termos do Código Penal, é efeito automático da condenação, não sendo necessário ser declarado na sentença: