Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204201829A Constituição Federal de 1988 trouxe mudanças significativas, dentre elas a instituição da seguridade social, que pode ...1457941204201829Ano: 2010Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade SocialA Constituição Federal de 1988 trouxe mudanças significativas, dentre elas a instituição da seguridade social, que pode ser compreendida como:Asistema de proteção social que a sociedade visa proporcionar a seus membros mediante uma série de medidas públicas contra as privações econômicas e sociais.Borganizada por três pilares e dentre eles, constituído pela política de previdência social, com caráter não contributivo e visa garantir renda para as situações de risco que retirem ou dispensem o indivíduo da participação na vida economicamente ativa por situações diversas.Ccomposta pela política de saúde, de acesso seletivo às áreas de maior vulnerabilidade pautada na fragmentação da atenção básica, de média e de alta complexidade.Dconstituída pela política de assistência social, de caráter universal destinada àqueles que possuírem renda familiar de 3 salários mínimos com a inserção destas em benefícios e na rede de serviços socioassistenciais.Esistema de proteção socioeconômica organizado com base no seguro social que tem como foco os grupos sociais participantes do mercado de trabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204114481Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece disciplina a respeito das finanças públicas e do orçamento dos entes públicos. Essa disciplina constitucional impedeQuestão 457941204114591Direito ConstitucionalUm grupo de advogados que trabalham exclusivamente perante a Justiça do Trabalho, deseja criar uma Associação visando ajudar trabalhadores exclusivos ...Questão 457941204135026Direito ConstitucionalConsidere:I. Pessoa jurídica que exerce atividades empresariais em determinado Estado pretende obter acesso às informações referentes ao pagamento de ...Questão 457941204140128Direito ConstitucionalRecentemente foi editada medida provisória alterando diversos dispositivos da legislação federal que regula o setor de saneamento, a qual, após a apro...Questão 457941204145448Direito ConstitucionalCom o objetivo de assegurar o acesso da população a medicamentos, o Governador do Distrito Federal editou decreto disciplinando o horário de funcionam...Questão 457941204145460Direito ConstitucionalA Câmara dos Deputados constituiu comissão parlamentar de inquérito de caráter permanente, para apurar as irregularidades em atos de concessão de apos...Questão 457941204189221Direito ConstitucionalProposta de emenda à Constituição da República tornando o voto facultativo para todos os maiores de dezesseis anos é subscrita por dois por cento do e...Questão 457941204192598Direito ConstitucionalÉ certo que, dentre outras competências, cabe privativamente à Câmara dos DeputadosQuestão 457941204196394Direito ConstitucionalÉ certo que os Tribunais Regionais Federais são competentes para processar e julgarQuestão 457941204197783Direito ConstitucionalO Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio