Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204114591Um grupo de advogados que trabalham exclusivamente perante a Justiça do Trabalho, deseja criar uma Associação visando aj...1457941204114591Ano: 2016Banca: FCCOrganização: TRT-14Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisUm grupo de advogados que trabalham exclusivamente perante a Justiça do Trabalho, deseja criar uma Associação visando ajudar trabalhadores exclusivos de empresas de telecomunicações. De acordo com a Constituição Federal, a criação de associaçõesAdepende de autorização expressa do órgão público competente, sendo estabelecida a interferência estatal em seu funcionamento para qualquer hipótese.Bindepende de autorização, sendo estabelecida a interferência estatal em seu funcionamento em qualquer hipótese.Cdepende de autorização expressa do órgão público competente, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.Dindepende de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.Edepende de autorização expressa do órgão público competente, sendo estabelecida a interferência estatal em seu funcionamento apenas para verificação da regularidade de seus empregados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204131837Direito ConstitucionalÉ considerado objetivo da Seguridade Social, pela Constituição Federal de 1988,Questão 457941204135941Direito ConstitucionalÉ legitimado a propor a edição, a revisão ou o cancelamento de enunciado de súmula vinculante, independentemente de curso de processo em que seja part...Questão 457941204142302Direito ConstitucionalNo capítulo da Constituição Federal de 1988 que trata dos princípios gerais da atividade econômica, há várias normas sobre o aproveitamento dos recurs...Questão 457941204148124Direito ConstitucionalEm decorrência de obras de ampliação da malha viária de determinado Município, foram ocasionados danos à rede de tratamento de água e coleta de esgoto...Questão 457941204152616Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, a aplicação de recursos da União por entidades de direito privadoQuestão 457941204162914Direito ConstitucionalVereador municipal de Município com mais de 500 mil habitantes é aprovado em concurso público de professor de Universidade Pública. Caso assuma o carg...Questão 457941204188582Direito ConstitucionalDentre as competências privativas do Presidente da República, NÃO pode ser delegada a atribuição deQuestão 457941204188584Direito ConstitucionalA Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedece ao seguinte:Questão 457941204192169Direito ConstitucionalAo tratar da Fiscalização Contábil e Financeira e Orçamentária, a Constituição Federal dispõe, expressamente, que qualquerQuestão 457941204195991Direito ConstitucionalA ação declaratória de constitucionalidade, junto ao Supremo Tribunal Federal, NÃO poderá ser proposta