A matriz de riscos de um contrato de concessão ...

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Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: ARSESPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Parcerias Público-Privadas

A matriz de riscos de um contrato de concessão patrocinada prevê que os aumentos de preços dos insumos para a execução das obras são riscos do concessionário, enquanto os riscos de força maior e fato do príncipe são do concedente.

Nesse contexto, um grande choque de preços de insumos decorrente de uma guerra será

nenhuma das partes terá responsabilidade, por se tratar de um evento fortemente exógeno ao contrato.

um risco que pode ser parcialmente ou totalmente alocado ao concedente, pois parte do aumento de insumos pode ter sido derivado de força maior ou de fato do príncipe.

um risco necessariamente alocado ao concessionário, pois o fato discutido é aumento de preço de insumos.

um risco que pode ser parcialmente ou totalmente alocado ao concessionário, pois parte do aumento de insumos pode ter sido derivado de força maior ou de fato do príncipe.

um risco necessariamente alocado ao concedente, pois o fato discutido é aumento de preço de insumos.

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