Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204213804Nos termos do que dispõe expressamente a Constituição Federal, o não oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Públi...1457941204213804Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteNos termos do que dispõe expressamente a Constituição Federal, o não oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público, ou sua oferta irregular, importa emAindenização dos alunos prejudicados pela omissão do Estado.Bresponsabilidade da autoridade competente.Cobrigação do Estado custear escola particular para os alunos.Dresponsabilidade criminal dos Deputados e Senadores.Edestituição do cargo do respectivo Chefe do Poder Executivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204218251Direito ConstitucionalAlém dos Tribunais de Contas, um importante órgão do Poder Legislativo é previsto pela Constituição Federal de 1988 para a tarefa de, de modo permanen...Questão 457941204237569Direito ConstitucionalConsidere que, por meio da Emenda Constitucional nº 01/2020, foi incluída na Constituição do Estado X a determinação de que os serviços públicos de sa...Questão 457941204237751Direito ConstitucionalNos moldes da Constituição Federal, se um cidadão se recusar a cumprir uma obrigação legal a todos imposta, alegando motivo de crença religiosa,Questão 457941204252978Direito ConstitucionalA respeito dos Partidos Políticos, a Constituição Federal assegura queQuestão 457941204253165Direito ConstitucionalA Constituição Federal determina que a universalidade da cobertura e do atendimento é um dos objetivos que compete ao poder público para, nos termos d...Questão 457941204258286Direito ConstitucionalSobre os direitos políticos fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941204273985Direito ConstitucionalO sistema de controle de constitucionalidade, chamado austríaco, que foi criado por inspiração de Hans Kelsen e integrou a Constituição da Áustria de ...Questão 457941204273987Direito ConstitucionalA respeito da participação do amicus curiae no processo judicial de controle de constitucionalidade, é correto afirmar queQuestão 457941204304868Direito ConstitucionalA Carta Magna brasileira estabelece que são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em vi...Questão 457941204308275Direito ConstitucionalAssevera a Constituição que a República Federativa do Brasil é soberana. Neste contexto, pode-se afirmar sobre a soberania: