Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204215303Nos termos da Lei nº 12.288/2010, os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a...1457941204215303Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialNos termos da Lei nº 12.288/2010, os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades, denomina-seAPolíticas Públicas.BGarantias Constitucionais.CAções Afirmativas.DRemédios Constitucionais.EProgramas Participativos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204208405Legislação FederalA Lei Federal nº 10.848, de 15 de março de 2004, trata, principalmente, deQuestão 457941204214576Legislação FederalO Inciso 9º, do Parágrafo IV, do art. 46, da Seção III, da Lei nº 11.904/2009, que rege o Estatuto de Museus, relaciona o Financiamento e Fomento como...Questão 457941204215206Legislação FederalConsidere que Joana recentemente se tornou professora do Ensino Fundamental de uma escola privada no Município de São Paulo e, ao elaborar o seu plano...Questão 457941204245148Legislação FederalIntegram o Sistema Único de Segurança Pública como integrantesQuestão 457941204248740Legislação FederalTransferências de recursos públicos para empresas com fins lucrativos podem ocorrer por meio deQuestão 457941204252029Legislação FederalO Ministério Público do Estado de São Paulo interpôs ação civil pública com o objetivo de obrigar a empresa ré a prestar serviços a consumidores na ár...Questão 457941204256195Legislação FederalO processo de contratação de TI na administração pública deve ser baseada na Instrução Normativa nº 1 de 4 de abril de 2019 e demais decretos e Leis. ...Questão 457941204295509Legislação FederalA Lei Complementar nº 95/1998 determina que, na articulação e na redação das leis, deve-se restringir o conteúdo de cada artigo da lei a um único assu...Questão 457941204303509Legislação FederalA Lei n.º 5.700, de 1 de setembro de 1971, dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais. Segundo essa Lei,Questão 457941204309973Legislação FederalCompete à Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC –