Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204215443O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, regido pela Lei nº 9.985/2000, tem, entre outros, o ob...1457941204215443Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, regido pela Lei nº 9.985/2000, tem, entre outros, o objetivo deAassegurar a participação efetiva das populações locais na criação, implantação e gestão das unidades de conservação.Bproporcionar meios e incentivos para atividades de pesquisa científica, estudos e monitoramento ambiental.Cprover os recursos naturais e artificiais importantes à subsistência de populações tradicionais, respeitada a valorização da cultura nacional.Dgarantir às populações tradicionais cuja subsistência dependa da utilização de recursos naturais existentes no interior das unidades de conservação meios de subsistência alternativos ou a justa indenização pelos recursos perdidos.Econtribuir para a preservação da diversidade biológica e dos recursos naturais, no território nacional e nos territórios jurisdicionais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204207421Direito AmbientalA Lei Federal nº 9.605/1998 estabelece sanções penais e administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente, sendo aplicada tanto a pessoas...Questão 457941204207712Direito AmbientalNo âmbito do gerenciamento ambiental adequado de resíduos sólidos, pode-se afirmar corretamente queQuestão 457941204216872Direito AmbientalA gestão adequada de resíduos sólidos e a promoção da reciclagem são práticas essenciais para o desenvolvimento sustentável nos municípios.Considerand...Questão 457941204260905Direito AmbientalNos termos da Lei nº 9.605/98, é circunstância que agrava a pena, quando não constitui ou qualifica o crime ambiental, ter o agente cometido a infraçã...Questão 457941204265069Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada pela Lei nº 6.938/1981, estabelece como um de seus princípiosQuestão 457941204267709Direito AmbientalO Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos visa à execução da Política Estadual de Recursos Hídricos, congregando órgãosQuestão 457941204276429Direito AmbientalNo tocante às águas, nos termos da Constituição Federal e da Lei das Águas, assinale a alternativa correta.Questão 457941204282064Direito AmbientalO proprietário ou possuidor de imóvel, pessoa natural ou jurídica, pode, por instrumento público ou particular ou por termo administrativo firmado per...Questão 457941204297154Direito AmbientalUm conjunto de terrenos de propriedade particular situa-se em Área de Proteção Ambiental (APA) definida em legislação estadual. Estudam-se, no momento...Questão 457941204310628Direito AmbientalÉ correto dizer que o novo Código Florestal enuncia que