Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204220335Considerando o parágrafo 9o-A do artigo 26 da Lei no 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), é corr...1457941204220335Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)Considerando o parágrafo 9o-A do artigo 26 da Lei no 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), é correto afirmar que a educação alimentar e nutricionalAé de matrícula facultativa nas instituições públicas e privadas, assim como o ensino religioso.Bé prevista como componente curricular obrigatório apenas na educação infantil.Cestá incluída entre os temas transversais do currículo de todas as etapas da educação básica.Ddeve se submeter aos hábitos da comunidade local em que a escola está inserida.Ecompõe o currículo das escolas de jornada integral, devendo ser ofertada prioritariamente em contraturno.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204209875Legislação FederalConsidere que Noah é inglês, aluno de educação física na Universidade de Cambridge, e está atualmente em intercâmbio em uma universidade pública no Br...Questão 457941204211634Legislação FederalO eSocial é o sistema obrigatório de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas. As informações são prestadas ao eSoc...Questão 457941204214576Legislação FederalO Inciso 9º, do Parágrafo IV, do art. 46, da Seção III, da Lei nº 11.904/2009, que rege o Estatuto de Museus, relaciona o Financiamento e Fomento como...Questão 457941204245104Legislação FederalA Lei nº 12.846/2013 dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública,...Questão 457941204247161Legislação FederalConforme dispõe a Lei nº 12.846/2013, que trata da apuração da responsabilidade das pessoas jurídicas por atos cometidos contra a administração públic...Questão 457941204285168Legislação FederalNo contexto do Sistema Nacional de Cultura, os Conselhos de Política Cultural são instânciasQuestão 457941204295486Legislação FederalSobre a Ação Popular, é correto afirmar:Questão 457941204304120Legislação FederalAssinale a alternativa que está de acordo com a Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).Questão 457941204308615Legislação FederalO Decreto estadual n.º 41.774/97 cria o Programa de Cooperação Técnica e Ação Conjunta entre secretarias estaduais e a Procuradoria Geral do Estado, q...Questão 457941204314888Legislação FederalO regulamento da legislação sobre o acesso à informação esclarece que “o acesso aos documentos públicos de interesse particular ou de interesse coleti...