Sobre a Ação Popular, é correto afirmar:

O Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) é composto pelos seguintes três mecanismos:

A Instrução Normativa MinC nº 11/2024, em seu art. 55, § 1º, instrui que, caso o proponente deixe de apresentar o relatório final de prestação de cont...

Com relação ao regime instituído pela Lei Federal nº 12.846/2013, assinale a alternativa INCORRETA.

Segundo a Lei Complementar nº 95/98, a vigência da lei será indicada de forma expressa e de modo a contemplar prazo razoável para que dela se tenha am...

A Lei nº 7.913, de 7 de dezembro de 1989, dispõe sobre a ação civil pública de responsabilidade por danos causados aos investidores no mercado de valo...

De acordo com a Lei Federal nº 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais), que estabelece os requisitos básicos para investidura em cargo púb...

Considerando a disciplina constante da Lei nº 11.445/2007, é possível afirmar que os subsídios

Em relação à tarifação do gás natural, assinale a alternativa correta.

Sobre a ação popular e seus aspectos processuais, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta, de acordo com a lei que disciplina a ação civil pública (Lei n.º 7.347/1985).