Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204225797Acerca do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, é correto afirmar que a1457941204225797Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itapevi - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto Predial e Territorial UrbanoAcerca do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, é correto afirmar que aAprogressividade do imposto ofende ao princípio da capacidade contributiva.Bprogressividade do imposto em razão do valor do imóvel ofende ao princípio da isonomia tributária.Catualização da base de cálculo do imposto pelo Poder Executivo municipal, com base em qualquer limite da inflação, ofende ao princípio da legalidade.Dadoção de alíquotas diferenciadas do imposto de acordo com o uso do imóvel está de acordo com os preceitos constitucionais.Eadoção de alíquotas diferenciadas do imposto tendo por base a localização do imóvel ofende ao princípio da não discriminação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204213361Direito TributárioUm determinado município da Federação resolve propor a criação por lei municipal do chamado “pedágio urbano” para veículos que adentrem o seu territór...Questão 457941204236798Direito TributárioSegundo determina a lei que rege a medida cautelar fiscal, caso essa venha a ser requerida em procedimento preparatório, a Fazenda Pública deverá prop...Questão 457941204244054Direito TributárioÉ correto afirmar que o artigo 146 do Código Tributário Nacional, transcrito a seguir, possui relação direta com o princípio tributário do(a): “Art. 1...Questão 457941204251901Direito TributárioNo que respeita ao Imposto de Transmissão de Bens imóveis, é correto afirmar que incidirá em uma das seguintes situações:Questão 457941204259992Direito TributárioAs garantias do Crédito Tributário trazidas pelo Código Tributário Nacional definem queQuestão 457941204268892Direito TributárioDeterminado investidor realiza investimento em empresa do ramo imobiliário por meio do aporte, nesta empresa, de imóvel de sua propriedade. A empresa ...Questão 457941204279667Direito TributárioEntre os elementos das obrigações tributárias, destacam-se (i) os seus sujeitos (ativo e passivo); (ii) o seu objeto; (iii) o seu fato gerador; e, (iv...Questão 457941204302440Direito TributárioTratando-se de legislação tributária, é correto afirmar que os atos normativos expedidos pelas autoridades administrativasQuestão 457941204307018Direito TributárioAssinale a alternativa correta em relação à anistia.Questão 457941204311560Direito TributárioA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir tributos em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efeti...