Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204235452Segundo o artigo 125 da Constituição Federal, os Estados organizarão sua Justiça, observados os princípios estabelecidos...1457941204235452Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder JudiciárioSegundo o artigo 125 da Constituição Federal, os Estados organizarão sua Justiça, observados os princípios estabelecidos em mencionada carta constitucional. A competência dos tribunais será definida pela ConstituiçãoAEstadual, sendo a lei de organização judiciária de iniciativa do legislativo estadual.BFederal, sendo a lei de organização judiciária de iniciativa do legislativo estadual.CEstadual, sendo a lei de organização judiciária de iniciativa do Tribunal de Justiça.DFederal, sendo a lei de organização judiciária de iniciativa do legislativo estadual com participação do Tribunal de Justiça.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203349Direito ConstitucionalEm municípios com população de até 100.000 habitantes – a exemplo do Município de São Roque, que possui 79.484 habitantes de acordo com o Censo 2022 –...Questão 457941204211548Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto na Constituição Federal, recensear os educandosQuestão 457941204225710Direito ConstitucionalA respeito do regime constitucional da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso, com base na Constituição Federal e na jurisprudência ...Questão 457941204240610Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do processo legislativo brasileiro.Questão 457941204251292Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeir...Questão 457941204258328Direito ConstitucionalSob o aspecto material, é correto afirmar que Constituição éQuestão 457941204279276Direito ConstitucionalSegundo o disposto na Constituição Federal, se um ato administrativo aplicar indevidamente determinada súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal, ...Questão 457941204298723Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no artigo 206, estabelece vários princípios do ensino. Um desses princípios tem grande depen...Questão 457941204299871Direito ConstitucionalSe lei ou ato normativo municipal, além de contrariar dispositivos da Constituição Federal, contrariar, da mesma forma, previsões expressas do texto d...Questão 457941204306268Direito ConstitucionalDireitos HumanosDentre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, encontra-se previsto na Constituição Federal de 1988 o objetivo de