Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204237390O Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001) instituiu diretrizes gerais para a política urbana. Assinale a alterna...1457941204237390Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Princípios, Diretrizes e ObjetivosO Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001) instituiu diretrizes gerais para a política urbana. Assinale a alternativa que melhor associa uma diretriz a um direito de grandeza constitucional.ADireito a cidades sustentáveis, cujo fundamento repousa no direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, em especial quanto ao seu caráter intergeracional.BJusta distribuição dos benefícios e ônus da urbanização, cuja base é o direito social à moradia.CRecuperação dos investimentos do Poder Público de que tenha resultado a valorização imobiliária, fundada no princípio constitucional da dignidade humana.DGestão democrática, diretriz assentada no objetivo fundamental da garantia do desenvolvimento nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204239996Direito UrbanísticoUm particular colocou à venda, em uma cidade brasileira, lotes de terra demarcados em arruamento novo, previamente ao registro do parcelamento do solo...Questão 457941204255713Direito UrbanísticoAs leis municipais estabelecem que, nos loteamentos,Questão 457941204261878Direito UrbanísticoDe forma genérica, prevista na legislação federal de loteamento, é condição para área de lote mínimo:Questão 457941204267007Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei nº 6.766/1976, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, assinale a alternativa correta.Questão 457941204267307Direito UrbanísticoA Política Nacional de Mobilidade Urbana considera o transporte público coletivo umQuestão 457941204277647Direito UrbanísticoSobre os loteamentos, assinale a alternativa correta.Questão 457941204278677Direito UrbanísticoTêm direito à concessão especial para fins de moradia aqueles que, até 22 de dezembro de 2016, possuírem como seu, ininterruptamente e sem oposição, p...Questão 457941204279590Direito UrbanísticoO parcelamento do solo urbano destina-se a ordenar o espaço urbano para habitação. Sua divisão ou redivisão deve obedecer aos parâmetros da legislação...Questão 457941204300313Direito UrbanísticoA elaboração de projetos de loteamentos deverá ser precedida da fixação de diretrizes por parte da prefeitura, a pedido do interessado. Nesse caso, os...Questão 457941204308124Direito UrbanísticoA Lei Estadual n.º 4.957/85 dispõe em seu Artigo 4.º sobre a Etapa Experimental dos planos públicos para efeito de valorização e aproveitamento de seu...