Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204237824Uma das possibilidades nas quais o procedimento cautelar fiscal poderá ser instaurado previamente à constituição do créd...1457941204237824Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Marília - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Medidas Cautelares e AntecipatóriasUma das possibilidades nas quais o procedimento cautelar fiscal poderá ser instaurado previamente à constituição do crédito tributário ocorre quando o devedorAcaindo em insolvência, aliena ou tenta alienar bens.Bcontrai ou tenta contrair dívidas que comprometam a liquidez do seu patrimônio.Caliena bens ou direitos sem proceder à devida comunicação ao órgão da Fazenda Pública competente, quando exigível em virtude de lei.Dtem sua inscrição no cadastro de contribuintes declarada inapta, pelo órgão fazendário.Esem domicílio certo intenta ausentar-se ou alienar bens que possui.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204237823Direito TributárioAssinale a alternativa da qual consta corretamente um dos recursos possíveis a ser interposto contra sentença de primeira instância proferida em sede ...Questão 457941204237826Direito TributárioDeterminada entidade religiosa, após adquirir onerosamente um terreno sobre o qual pretende construir um templo, pleiteia administrativamente a imunid...Questão 457941204250669Direito TributárioSobre o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens Imóveis (ITCMD), é correto afirmar queQuestão 457941204263189Direito TributárioA opção pelo Simples Nacional que implica o recolhimento mensal, pela microempresa ou empresa de pequeno porte, mediante documento único de arrecadaçã...Questão 457941204269145Direito TributárioAcerca do sujeito passivo da obrigação tributária, de acordo com o Código Tributário Nacional, é correto afirmar queQuestão 457941204284306Direito TributárioEm relação à certidão negativa de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da união emitida pela Secretaria da Receita Federal, é corret...Questão 457941204289456Direito TributárioAcerca do princípio constitucional que veda a utilização de tributos para efeito de confisco, é correto afirmar queQuestão 457941204302436Direito TributárioO instituto de Direito Tributário que abrange exclusivamente as infrações cometidas anteriormente à vigência da lei que o concede denomina-seQuestão 457941204303001Direito TributárioCompete aos Municípios instituir impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU); transmissão “inter vivos”, a qualquer título, por a...Questão 457941204303578Direito TributárioPor impostos e contribuições sociais, entende-se: