Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204238882Segundo a jurisprudência dos tribunais superiores no Brasil, em regra, o valor cobrado dos usuários pelos serviços de ág...1457941204238882Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Santo André - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Taxas e TarifasSegundo a jurisprudência dos tribunais superiores no Brasil, em regra, o valor cobrado dos usuários pelos serviços de água e esgoto prestados por concessionária de serviço público tem natureza jurídica deAcontribuição econômica, em razão do caráter compulsório da cobrança.Btaxa, em razão do caráter compulsório da utilização do serviço.Cpreço privado, em razão da equivalência dos regimes jurídicos das empresas estatais e privadas que explorem atividade econômica.Dcontribuição social, em razão de se tratar de serviço público de caráter essencial.Epreço público, por ser o pagamento devido apenas para aqueles que pretendam se beneficiar do serviço.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204210979Direito TributárioA totalidade de bens, rendas de qualquer origem ou natureza, pertencentes ao sujeito passivo, seu espólio ou à sua massa falida, responde pelo pagamen...Questão 457941204213377Direito TributárioUm determinado Estado da Federação instituiu Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre atividades de transporte intermunicipal, ...Questão 457941204216245Direito TributárioCaso determinado município deixe de efetuar a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU junto aos aposentados que...Questão 457941204254649Direito TributárioÉ correta a correlação entre o princípio jurídico da tributação e o dispositivo constitucional contida na alternativa:Questão 457941204255654Direito TributárioA compensação de créditos tributários com créditos líquidos e certos, vencidos ou vincendos, do sujeito passivo contra a Fazenda PúblicaQuestão 457941204258263Direito TributárioSobre as contribuições de melhoria, é correto afirmar, com base no Código Tributário Nacional, queQuestão 457941204260132Direito TributárioBeltrano faleceu no Município de Maceió, Estado de Alagoas, onde viveu toda a sua vida, deixando aos seus herdeiros como herança: (i) depósito em dinh...Questão 457941204260136Direito TributárioA empresa importadora RST S/A, ao realizar a importação de dois equinos, é surpreendida pela retenção dos animais pela Alfândega da Receita Federal do...Questão 457941204303752Direito TributárioÉ causa que suspende a exigibilidade do crédito tributário:Questão 457941204312984Direito TributárioSobre o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCMD, é possível concluir que