Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204240364É característica da Unidade de Conservação chamada de Parque Nacional, segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conserv...1457941204240364Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: ARSESPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Categorias de Unidades de ConservaçãoÉ característica da Unidade de Conservação chamada de Parque Nacional, segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC):Aser de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites serão desapropriadas, de acordo com o que dispõe a lei.Bpode ser constituído por áreas particulares, desde que seja possível compatibilizar os objetivos da unidade com a utilização da terra e dos recursos naturais do local pelos proprietários.Cas unidades dessa categoria, quando criadas pelo Estado ou Município, serão denominadas, respectivamente, Parque Natural Estadual e Parque Público Municipal.Dser de posse e domínio públicos e privados, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites serão desapropriadas, de acordo com o que dispõe a lei.Etem como objetivo proteger ambientes naturais onde se asseguram condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna residente ou migratória.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204205619Direito AmbientalA respeito do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinale a alternativa correta.Questão 457941204207712Direito AmbientalNo âmbito do gerenciamento ambiental adequado de resíduos sólidos, pode-se afirmar corretamente queQuestão 457941204209216Direito AmbientalO Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é a estrutura administrativa responsável por organizar, integrar e executar as ações voltadas à proteção...Questão 457941204218916Direito AmbientalA respeito da outorga de direitos de uso de recursos hídricos, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 9.433/1997.Questão 457941204251691Direito AmbientalSuponha que João, possuidor de imóvel, resolveu, por meio de instrumento particular, limitar o uso de parte do bem com o fim de preservar os recursos ...Questão 457941204263957Direito AmbientalA respeito das águas subterrâneas, é correta a seguinte afirmação:Questão 457941204265069Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada pela Lei nº 6.938/1981, estabelece como um de seus princípiosQuestão 457941204300546Direito AmbientalOs resíduos de serviços de saúde podem ser dispostosQuestão 457941204308906Direito AmbientalNo que tange à responsabilidade civil por dano ao meio ambiente, assinale a alternativa correta.Questão 457941204311459Direito AmbientalA Resolução CONAMA n.º 307/2002 estabelece a classificação dos resíduos da construção civil. Quantas e quais classes a resolução estabeleceu?