Sobre as fundações criadas e mantidas pelo Poder Público, assinale a alternativa correta.

Tendo em vista o disposto na Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal nº 14.133/2021), é correto afirmar que o agente de contratação

Quais são as fases do procedimento licitatório conforme a Lei nº 14.133/21?

Ao tratar da acessibilidade aos cargos públicos, a Administração pública direta e indireta dos Municípios obedecerá ao seguinte princípio:

Assinale a alternativa que aponta uma hipótese de proibição imposta ao servidor pela Lei Complementar nº 190/2010.

Tendo em conta o Decreto-Lei nº 201/67, é correto afirmar que:

A posse e o exercício de agente público ficam condicionados à apresentação de declaração dos bens e valores que compõem o seu patrimônio privado, nos ...

É dispensável a licitação

Nos termos da Lei n.º 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, assinale a alternativa correta.

No tocante à Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/92), é correto afirmar que

O parecer é um documento