Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204241480Os serviços públicos, a fim de justificarem a cobrança da espécie tributária denominada taxa, de acordo com o que dispõe...1457941204241480Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Taxas e TarifasOs serviços públicos, a fim de justificarem a cobrança da espécie tributária denominada taxa, de acordo com o que dispõe o Código Tributário Nacional, consideram-seAutilizados potencialmente pelo contribuinte, quando, sendo de utilização compulsória, sejam postos à sua disposição mediante atividade administrativa em efetivo funcionamento.Butilizados potencialmente pelo contribuinte, quando por ele usufruídos a qualquer título.Cutilizados efetivamente pelo contribuinte, quando, sendo de utilização compulsória, sejam postos à sua disposição mediante atividade administrativa em efetivo funcionamento.Ddivisíveis, quando possam ser destacados em unidades autônomas de intervenção, de utilidade ou de necessidades pública.Eespecíficos, quando suscetíveis de utilização, separadamente, por parte de cada um dos usuários.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204210973Direito TributárioA empresa “A” é autuada por ter se creditado indevidamente de ICMS decorrente de notas fiscais de entradas que foram canceladas no período de 02 de ja...Questão 457941204215385Direito TributárioSuponha que Flávia, obedecendo a todos os trâmites legais, abriu uma empresa na cidade de Campinas para prestar o serviço de hotel e day care para cac...Questão 457941204216105Direito TributárioObserve a seguinte afirmação: De acordo com o Código Tributário Nacional, constitui aquele(a) proveniente de crédito dessa natureza, regularmente insc...Questão 457941204255655Direito TributárioUm incentivo fiscal correspondente ao não pagamento de contribuições sociais conferido a partir de certificação concedida nos termos de lei específica...Questão 457941204258375Direito TributárioDe acordo com as disposições da Lei nº 8.397/92, o indeferimento da medida cautelar fiscal não obsta a que a Fazenda Pública intente a execução judici...Questão 457941204268539Direito TributárioAssinale a alternativa que contempla hipótese de concessão de liminar que não é vedada pela Lei do Mandado de Segurança.Questão 457941204269130Direito TributárioAcerca da legislação tributária, é correto afirmar queQuestão 457941204303749Direito TributárioA competência tributária para instituir imposto sobre a propriedade territorial rural pertenceQuestão 457941204313211Direito TributárioA União não poderá exigir o Imposto Territorial Rural sobre pequenas glebas rurais, assim definidas em lei, quando as explore o proprietário que não p...Questão 457941204988839Direito TributárioA respeito do Microempreendedor Individual – MEI, assinale a alternativa correta.