Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204241799Com relação à seguridade social, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que compete ao Poder Público gara...1457941204241799Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade SocialCom relação à seguridade social, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que compete ao Poder Público garantir:Airredutibilidade do valor dos benefícios, salvo se superiores ao salário-mínimo.Buniformidade e heterogeneidade dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.Cparticipação no custeio de acordo com a capacidade contributiva de cada ente federativo.Dseletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.Ecaráter centralizado da administração, mediante gestão tripartite, com participação de trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203350Direito ConstitucionalPara a composição das câmaras municipais em municípios com mais de 50.000 habitantes e de até 80.000 habitantes – a exemplo do Município de São Roque,...Questão 457941204204053Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: o Deputado Federal Y apresentou perante a Câmara dos Deputados projeto de lei ordinária buscando modificar o...Questão 457941204214398Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta os trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS), cujos vencimentos provêm de recursos consignados no orçamento g...Questão 457941204248170Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que a Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto...Questão 457941204258489Direito ConstitucionalQuando a falta de norma regulamentadora tornar inviável o exercício dos direitos e das liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à naci...Questão 457941204279768Direito ConstitucionalQuando os Estados elaboram suas próprias Constituições, com caráter de complementariedade em relação à Constituição Federal, eles estarão exercendo o ...Questão 457941204286032Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso públicoQuestão 457941204288324Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito da ação direta de inconstitucionalidade.Questão 457941204300594Direito ConstitucionalEm uma reunião pedagógica, o coordenador passou, aos professores, cinco frases sobre educação/aprendizagem, para que analisassem a constitucionalidade...Questão 457941204304867Direito ConstitucionalNos termos do que estabelece a Constituição Federal, no âmbito da legislação concorrente,