Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204241813A Unidade Central de Gestão de Pessoas de uma prefeitura designa a um grupo de funcionários o estudo normativo sobre as ...1457941204241813Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Cargos, Empregos e FunçõesA Unidade Central de Gestão de Pessoas de uma prefeitura designa a um grupo de funcionários o estudo normativo sobre as relações de trabalho no setor público, e esse grupo considerou corretamente queAcriação e extinção de cargos públicos, como regra, independem de lei.Bmudança de padrão, sem mudança de classe, leva o servidor ocupante de cargo efetivo à promoção.Cfunções de confiança são exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo.Dservidores públicos adquirem vitaliciedade após aprovação no estágio probatório, bastando, para isso, serem concursados.Eservidor de cargo de nível médio, após atingir o topo da carreira, poderá ser promovido a cargo de nível superior.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204214435Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 14.133/2021, a administração pública pode deixar de realizar licitação nas situações em queQuestão 457941204218919Direito AdministrativoAssinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 11.079/2004.Questão 457941204266933Direito AdministrativoA respeito do serviço público, assinale a alternativa correta.Questão 457941204272976Direito AdministrativoO princípio da indisponibilidade do interesse público tem por resultado a limitação da ação do agente público, que pode muito, mas não pode agir de mo...Questão 457941204276441Direito AdministrativoA respeito do tombamento, é correto afirmar queQuestão 457941204295720Direito AdministrativoA Constituição Federal, ao tratar “Da Administração Pública”, estabelece no § 1º do art. 37, a proibição de promoção pessoal de autoridades ou servido...Questão 457941204304991Direito AdministrativoOs elementos do ato administrativo são:Questão 457941204307139Direito AdministrativoSobre a ação popular, pode-se afirmar queQuestão 457941204311600Direito AdministrativoQuando o Estado cria uma entidade e a ela transfere, por lei, determinado serviço público, essa descentralização administrativa é denominadaQuestão 457941204313774Direito AdministrativoO contrato administrativo regido pela Lei n.o 8.666/93 pode ser alterado, com a devida justificativa, entre outras hipóteses, no seguinte caso: