Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204242464Conforme previsto na Lei Orgânica do Município de São Paulo, a organização do Município observará, entre outros, o segui...1457941204242464Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São PauloConforme previsto na Lei Orgânica do Município de São Paulo, a organização do Município observará, entre outros, o seguinte princípio ou diretriz:Aos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.Ba soberania municipal nas suas relações com nações estrangeiras.Ca mobilização de efetivo policial permanente para proteção do território municipal.Da programação e o planejamento sistemáticos.Eo exercício moderado da autonomia municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204242917Legislação Municipal (São Paulo)Sérvulo é empregado público na Câmara de Vereadores do Município e foi designado para ocupar função de confiança na Casa Legislativa Municipal. Nessa ...Questão 457941204244096Legislação Municipal (São Paulo)A equipe de fiscalização da Prefeitura de Pindamonhangaba irá atuar sobre um estabelecimento que desenvolve atividade ligada ao manejo de resíduos sól...Questão 457941204257488Legislação Municipal (São Paulo)É normal que haja um interstício mínimo entre uma progressão funcional e outra. De quanto é esse interstício para o servidor de apoio da Secretaria de...Questão 457941204262069Legislação Municipal (São Paulo)Fulano, servidor público municipal efetivo, na qualidade de chefe da repartição em que trabalha, constantemente vem coagindo e aliciando seus subordin...Questão 457941204262833Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar nº 189, de 08.01.2018, do Município de Campinas, a via que promove acesso direto a lotes e edificações com o padrão m...Questão 457941204263527Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a legislação municipal (Lei nº 2.372 de 20/09/2001) que dispõe sobre os atos lesivos à limpeza urbana, pode-se afirmar queQuestão 457941204266750Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Municipal nº 10.307/2012 e alterações, no Município de Sorocaba, o uso das calçadas por comerciantes somente poderá ser permitido pelo p...Questão 457941204278157Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Complementar Municipal nº 83/11, as atribuições de direção, chefia e assessoramento estão, direta e essencialmente, relacionadasQuestão 457941204279230Legislação Municipal (São Paulo)A responsabilidade pela condução e conclusão dos procedimentos de sindicância, previstos na Lei Complementar nº 680/2013, como regra, seráQuestão 457941204296076Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos do que estabelece, expressamente, a Lei Complementar Municipal nº 680/2013, a penalidade aplicável ao servidor público pela Comissão de Éti...