Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204279230A responsabilidade pela condução e conclusão dos procedimentos de sindicância, previstos na Lei Complementar nº 680/2013...1457941204279230Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Marília - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei Complementar nº 680/2013 - Código de Ética dos Servidores de MaríliaA responsabilidade pela condução e conclusão dos procedimentos de sindicância, previstos na Lei Complementar nº 680/2013, como regra, seráAdo Corregedor-Geral do Município.Bdo Procurador-Geral do Município.Cda Comissão Processante Disciplinar.Dda Comissão Permanente de Sindicância.Edo Chefe de Gabinete do Prefeito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204213296Legislação Municipal (São Paulo)Considerando os termos da Lei Municipal nº 5.885/1987, que dispõe sobre a proteção e a preservação do patrimônio histórico e cultural do município de ...Questão 457941204247205Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que contempla apenas matérias sujeitas à aprovação ou alteração mediante maioria qualificada de 2/3 dos membros da Câmara, de a...Questão 457941204253059Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de Santos estabelece que, dentre outras, é uma competência privativa da Câmara, sendo dispensada a sanção do Prefeito, par...Questão 457941204254012Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Municipal Complementar nº 1 223/2017, os imóveis que possuírem restrições ambientais terão direito a depreciação no valor venal te...Questão 457941204257953Legislação Municipal (São Paulo)Em relação aos serviços administrativos da Câmara, conforme disciplinado no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mauá, é correto afirmar queQuestão 457941204261415Legislação Municipal (São Paulo)A respeito do Recibo Provisório de Serviços-Simplificado – RPS-S, com base na DRM/SMF no 001/2010, assinale a alternativa correta.Questão 457941204286092Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o que prevê a Lei Orgânica do Município de Rosana, dependerá da aprovação por maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal, a legislação q...Questão 457941204298476Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de Poá, em consonância com a Constituição Federal de 1988 e com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, determin...Questão 457941204302364Legislação Municipal (São Paulo)Determina o Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Rio Preto que o Prefeito, no prazo consignado em Lei Complementar Federal, deverá env...Questão 457941204314421Legislação Municipal (São Paulo)Conforme a Lei Complementar n.º 298/2009, aplicável à Guarda Civil Municipal de Diadema, são cargos de provimento em comissão, de livre nomeação e exo...