Assinale a alternativa correta sobre os Tribunais de Contas nos termos da Constituição de 1988:

Considerando as disposições da Constituição Federal e a jurisprudência do STF a respeito da organização político-administrativa da federação, assinale...

João, proprietário de terreno localizado próximo a um centro universitário, utilizou fogo indevidamente para limpar a área. As chamas saíram de seu co...

São direitos constitucionais dos servidores públicos ocupantes de cargos de provimento efetivo:

Sobre a acumulação de cargos públicos, é correto afirmar:

Assinale a alternativa correta a respeito do constitucionalismo.

É assegurada aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna e estabelecer regras sobre escolha, formação e duração de seus órgãos...

Nos termos da Constituição Federal de 1988, é de competência estadual a exploração dos serviços

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, são brasileiros natos:

Acerca do mandado de segurança, conforme Súmula do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:

O salário-mínimo deverá ser fixado em lei, sendo