Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204244111Pelo Código de Defesa do Consumidor, as competências para fiscalização da produção, industrialização, distribuição e pub...1457941204244111Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Pindamonhangaba - SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Estrutura do Sistema Nacional de Defesa do ConsumidorPelo Código de Defesa do Consumidor, as competências para fiscalização da produção, industrialização, distribuição e publicidade de produtos e serviços e para fiscalização do mercado de consumo sãoAexclusivas da União.Bexclusivas dos Estados e Distrito Federal.Cexclusivas dos Municípios.Ddos Estados e Distrito Federal e dos Municípios, somente.Eda União, dos Estados e Distrito Federal e dos Municípios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204239238Direito do ConsumidorNo âmbito das relações de consumo, o equilíbrio entre consumidor e fornecedor, na contratação, é uma das maiores preocupações da codificação consumeri...Questão 457941204241618Direito do ConsumidorA montadora de carros XYZ produziu um lote de seu novo carro com defeito no freio ABS, mas, para evitar prejuízos, decidiu colocar à venda mesmo assim...Questão 457941204249082Direito do ConsumidorConsidere que Joana comprou uma geladeira na Loja ABC e ao receber o produto notou que uma das prateleiras estava rachada. Com base no disposto no Cód...Questão 457941204299671Direito do ConsumidorAssinale a alternativa correta, no que concerne ao tema da oferta.Questão 457941204302343Direito do ConsumidorÉ princípio elencado como norteador das relações de consumo, segundo o texto expresso e a literalidade do art. 4º do CDC:Questão 457941204303316Direito do ConsumidorNa hipótese de ação indenizatória por vício do produto, a inversão do ônus da prova a favor do consumidor, quando for verossímil a alegação e quando f...Questão 457941204303419Direito do ConsumidorA respeito dos crimes contra as relações de consumo, assinale a alternativa correta.Questão 457941204309644Direito do ConsumidorDe acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/90), havendo vício do produto, pode o consumidor exigirQuestão 457941204988851Direito do ConsumidorImagine que José é o responsável pelo Teatro ABC, pequena casa de espetáculo localizada na cidade X, de apenas 20 (vinte) mil habitantes. O Teatro tem...Questão 457941204988852Direito do ConsumidorRodrigo recebeu de Marcos, fornecedor de plantas e serviço de jardinagem, o orçamento para o plantio de árvores frutíferas no jardim de sua casa; no e...