Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204245277O funcionário público que retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outr...1457941204245277Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: DPE-SPDisciplina: Direito PenalTemas: PrevaricaçãoO funcionário público que retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem,Apratica prevaricação.Bpratica corrupção ativa.Cpratica corrupção passiva privilegiada.Dé coautor em crime de tráfico de influência.Enão pratica crime algum, pois, o ato, apesar de retardado, foi praticado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204238700Direito PenalNo que concerne à relevância da omissão para caracterização da responsabilidade penal, de acordo com o que expressamente determina o art. 13, § 2º do ...Questão 457941204243204Direito PenalEm relação ao tema reincidência, assinale a alternativa correta.Questão 457941204243661Direito PenalA respeito dos Crimes contra a Administração da Justiça, previstos no Código Penal, é correto afirmar queQuestão 457941204268854Direito PenalQuanto à exclusão de ilicitude, é correto afirmar queQuestão 457941204299152Direito PenalO artigo 282 do Código Penal determina como ação criminosa exercer, ainda que a título gratuito, a profissão de médico, dentista ou farmacêutico, sem ...Questão 457941204303200Direito PenalPara o Código Penal (art. 20, § 1.º), quando a descriminante putativa disser respeito aos pressupostos fáticos da excludente, estamos diante de:Questão 457941204304431Direito PenalSão crimes praticados por particular contra a administração em geral, de acordo com o Código Penal, Capítulo II, Título XI.Questão 457941204307891Direito PenalPoliciais Militares Ambientais comparecem a um assentamento e constatam a extração ilegal de madeira (crime ambiental). Trabalhadores assentados pedem...Questão 457941204310543Direito PenalA conduta para a teoriaQuestão 457941204314071Direito PenalNos termos do quanto determina o art. 293 do Código Penal, aquele que recebe de boa-fé selo destinado a controle tributário, descobre que se trata de ...