Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204245380O feminicídio é forma qualificada de homicídio. A pena deve ser objeto de acréscimo de 2/3 quando a vítima é menor de 14...1457941204245380Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Homicídio Qualificado por Razão de GêneroO feminicídio é forma qualificada de homicídio. A pena deve ser objeto de acréscimo de 2/3 quando a vítima é menor de 14 (catorze) anosAem menosprezo ou discriminação à condição de mulher.Bse cometido mediante tortura.Cpor não aceitar o rompimento de relação amorosa.Dse cometido por empregador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204238113Direito PenalTendo em conta os Crimes contra a Administração Pública, é correto afirmar queQuestão 457941204243201Direito PenalConsidere as seguintes situações:I. um aluno, ao final da aula, inadvertidamente, coloca em sua pasta um livro de um colega, pensando sinceramente ser...Questão 457941204251294Direito PenalNos termos do Código Penal, é correto afirmar que a conduta de induzir ou instigar alguém a se automutilar éQuestão 457941204252049Direito PenalSobre o instituto do livramento condicional, é correto afirmar queQuestão 457941204299688Direito PenalProfissional nomeado pela assistência judiciária para atuar como defensor dativo ingressa com ação contra o INSS, em favor da parte para a qual foi co...Questão 457941204302373Direito PenalCom relação aos crimes praticados contra a fé pública, pode-se afirmar queQuestão 457941204304712Direito PenalNo que concerne ao pagamento da pena de multa, dispõe o art. 687 do CPP que o juiz poderá, desde que o condenado o requeira e se as circunstâncias jus...Questão 457941204305594Direito PenalAs questões de números 76 a 78 referem-se à Lei de Execução Penal – Lei n.º 7.210/1984.Assinale a alternativa que corresponde a um dos deveres do cond...Questão 457941204311168Direito PenalNa execução das penas restritivas de direitos, o poder disciplinar será exercidoQuestão 457941204312686Direito PenalAssinale a alternativa correta com relação aos crimes contra o patrimônio.