Admite-se reconvenção sucessiva?

Assinale a alternativa em que o réu será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.

Isaias é proprietário de um grande terreno localizado na cidade X. Os amigos Antônio, Bruno e Carlos decidem comprar o terreno para a futura instalaçã...

Compete ao Juizado Especial Cível

Assinale a alternativa correta quanto ao denominado “pré-questionamento” para fins de admissibilidade de recursos excepcionais, tendo em vista o orden...

Com relação à forma, ao tempo e ao lugar dos atos processuais, assinale a alternativa correta.

Sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública, pode-se corretamente afirmar que

Assinale a alternativa que apresenta o princípio e sua respectiva característica.

As questões resolvidas na fase de conhecimento, se a decisão a seu respeito não comportar agravo de instrumento,

Sobre o pedido formulado pelo autor no âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, é correto afirmar que

Em relação aos prazos recursais, assinale a alternativa correta.