Um criminoso antes da prática do delito resolve se embriagar com álcool etílico a fim de adquirir coragem para a prática...

Marivaldo, maior de idade, com vontade livre e consciente, dá 20 mil reais ao perito Astolfo para fazer afirmação falsa em perícia com o fim de obter ...

te, ato de ofício, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal

Assinale a alternativa correta, no que tange ao tratamento que o CP dá à imputabilidade penal (arts. 26 a 28).

O servidor público que, por indulgência, deixar de responsabilizar o subordinado que cometeu infração no exercício do cargo, cometerá o crime de

Quanto ao crime de estelionato, assinale a alternativa correta.

O tipo do art. 250 do CP prevê aumento de pena de um terço na modalidade se o incêndio é .Completa, correta e respectivamente, as lacunas:

Caio namora Mévia. Caio, sabendo que os pais de Mévia guardam dinheiro e joias em casa, instiga e convence a namorada a furtar os objetos. Caio, embor...

As regras gerais do Código Penal aplicam-se aos fatos incriminados por lei especial?

Direito PenalDe acordo com a teoria da aplicação da lei penal, pode-se afirmar:

O emprego de processo proibido no fabrico de produtos destinados a consumo, como, por exemplo, gaseificação artificial, não expressamente permitida pe...