Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204248423A disciplina das aposentadorias dos titulares de cargos efetivos na Administração Pública Municipal incumbe a norma1457941204248423Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosA disciplina das aposentadorias dos titulares de cargos efetivos na Administração Pública Municipal incumbe a normaAmunicipal, de iniciativa da Câmara dos Vereadores.Bestadual, de iniciativa do Governador.Cnacional, de iniciativa do Congresso Nacional.Dmunicipal, de iniciativa do Prefeito.Efederal, de iniciativa do Presidente da República.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204215408Direito ConstitucionalDeterminados pela Constituição Federal, dentre os princípios gerais, o Sistema Tributário Nacional deve observância ao princípio daQuestão 457941204237894Direito ConstitucionalConsidere que, visando consagrar o princípio da moralidade administrativa, uma emenda à Constituição do Estado X estabeleceu a possibilidade de interv...Questão 457941204250124Direito ConstitucionalDeterminado Presidente de Câmara Municipal gastou sessenta e um por cento de sua receita com a folha de pagamento do Legislativo. Nessa situação hipot...Questão 457941204258486Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do Poder Constituinte.Questão 457941204258976Direito ConstitucionalSobre o Poder Legislativo, é correto afirmar queQuestão 457941204274133Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que as políticas que devem garantir que a saúde seja um direito de todos e dever do Estado são de naturezaQuestão 457941204285880Direito ConstitucionalJoão é Assistente Administrativo I da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp, no campus de Araraquara, e foi eleito Vereador no Município de São Carl...Questão 457941204302554Direito ConstitucionalSobre a ação popular, é correto afirmar queQuestão 457941204309458Direito ConstitucionalA Súmula VinculanteQuestão 457941204310593Direito ConstitucionalSegundo o regime constitucional do habeas corpus e o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, é correto afirmar que é cabível o habeas c...