Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204248435A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando1457941204248435Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Ação de RescisãoA decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quandoAse verificar que foi proferida por força de prevaricação, concussão ou suspeição do juiz.Bfor proferida por juiz impedido ou por juízo relativamente incompetente.Cfor fundada em erro de direito verificável do exame dos autos.Dofender o ato jurídico perfeito, a coisa julgada ou a segurança jurídica.Efor fundada em prova cuja falsidade tenha sido apurada em processo criminal ou venha a ser demonstrada na própria ação rescisória.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204235417Código de Processo Civil (CPC)Proferida decisão liminar determinando o cumprimento de obrigação de entrega de coisa móvel, com cominação de multa diária, em ação de procedimento co...Questão 457941204237810Código de Processo Civil (CPC)Acerca da produção antecipada da prova, assinale a alternativa correta.Questão 457941204245712Código de Processo Civil (CPC)O Código de Processo Civil instituiu um microssistema legal de observância e respeito aos precedentes judiciais, sendo correto afirmar:Questão 457941204248776Código de Processo Civil (CPC)Assinale a alternativa em que o artigo citado seja correspondente ao conceito do Princípio da Ubiquidade.Questão 457941204263950Código de Processo Civil (CPC)No que diz respeito à força probante dos documentos, assinale a alternativa correta.Questão 457941204269287Código de Processo Civil (CPC)Quanto aos atos e fatos processuais, pode-se afirmar queQuestão 457941204275637Código de Processo Civil (CPC)Sobre a coisa julgada, assinale a alternativa correta.Questão 457941204284376Código de Processo Civil (CPC)Assinale a alternativa correta, no que concerne aos atos processuais.Questão 457941204297464Código de Processo Civil (CPC)Assinale a alternativa correta com relação ao procedimento da execução e suas formas de defesa.Questão 457941204298973Código de Processo Civil (CPC)Embargos de terceiro é a ferramenta utilizada por aquele que, não sendo parte no processo, sofre alguma constrição judicial em seus bens. Sobre tal in...