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Sobre a duração da jornada de trabalho, nos termos da CLT, assinale a alternativa correta.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
No final do século XIX, os trabalhadores de algumas categorias profissionais inglesas (como alfaiates, pedreiros, impressores, mineiros e da indústria...
De acordo com as novas regras trabalhistas (Lei nº 13.467/2017), que alterou mas também manteve alguns pontos importantes da CLT, a porcentagem de cál...
Sobre a reparação de danos decorrentes da relação de trabalho prevista no texto da CLT, é certo afirmar:
Nos termos dos enunciados sumulares do Tribunal Superior do Trabalho, é correto afirmar a respeito do aviso prévio:
A convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei quando, entre outros, dispuserem sobre
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a mudança na propriedade ou estrutura jurídica da empresa
A Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, quando trata da Segurança e da Medicina do Trabalho, determina a obrigatoriedade da constituição de Comissã...
“Como empregadas, uma parte está formalizada. Como empregadoras, a maioria contrata informalmente. A nova regra deve abalar esse importante segmento d...
A C.F, no seu artigo 7.o, inciso IX, considera que a remuneração do trabalho noturno deve ser superior a do diurno. O artigo 73 da CLT, principalmente...