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Sobre a estabilização da tutela provisória, pode-se afirmar corretamente que
A mediação, como uma das formas de solucionar conflitos, é um processo no qual o mediador auxilia os envolvidos na resolução de um problema, conduzind...
Após a prolação de sentença arbitral, por unanimidade dos três árbitros, em desfavor do requerido, este descobre fato que configura suspeição de um do...
De acordo com o estrito regramento dado pelo Código de Processo Civil de 2015 à multa fixada no cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade ...
Assinale a alternativa correta, segundo o Código de Processo Civil.
Sobre honorários advocatícios, afigura-se INCORRETO afirmar:
Em um concurso público para cargo municipal, o candidato que passou em primeiro lugar não foi convocado para assumir a vaga, e no diário oficial há pu...
O poder jurisdicional terá concretude máxima ao ser prolatada sentença no processo, que pode ocorrer com ou sem análise do mérito da demanda. O juiz n...
Inovação da Lei dos Juizados da Fazenda é o chamado “pedido de uniformização de interpretação de lei”, que será julgado em reunião conjunta das Turmas...
Nos termos do Código de Processo Civil, a prática de atos processuais pelo Oficial de Justiça
Quanto ao tema probatório, pode-se afirmar que, no âmbito do processo civil, são meios de prova admitidos no sistema: