Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204252238A legislação que ordena o parcelamento e o uso e a ocupação do solo do município de Jaguariúna determina que loteamentos...1457941204252238Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Jaguariúna - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de JaguariúnaA legislação que ordena o parcelamento e o uso e a ocupação do solo do município de Jaguariúna determina que loteamentos na zona urbana e de expansão urbana deverão reservar para espaços públicos um percentual da área da gleba deA35%, no total, sendo 10% para o sistema de lazer, 20% para vias públicas e 5% para uso institucional.B40%, no total, sendo 15% para o sistema de lazer, 20% para vias públicas e 5% para uso institucional.C40%, no total, sendo 15% para o sistema de lazer, 20% para vias públicas e 5% para uso institucional, devendo eventuais sobras do sistema viário ser revertidas para o sistema de lazer.D40%, no total, sendo 15% para o sistema de lazer, 20% para vias públicas e 5% para uso institucional, devendo eventuais sobras do sistema viário ser revertidas para o uso institucional.E35%, no total, sendo 15% para o sistema de lazer, 20% para vias públicas e 5% para uso institucional, devendo eventuais sobras do sistema viário ser revertidas para o banco de terras de interesse social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204233146Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Alumínio, o Prefeito deverá prestar à Câmara Municipal as informações solicitadas dentro deQuestão 457941204253467Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar nº 168/06, artigo 19, se for verificada a ausência de aprovação ou regularização de uma edificação no município de Vá...Questão 457941204266743Legislação Municipal (São Paulo)No Município de Sorocaba, segundo o Decreto nº 22.894/2017, que regulamenta a Lei Municipal nº 10.985/2014, o exercício de comércio ambulante só é aut...Questão 457941204274460Legislação Municipal (São Paulo)Será considerado infrator, nos termos da legislação aplicável à fiscalização de obras no município de Serrana, em especial seu Código de Obras e Edifi...Questão 457941204278257Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José dos Campos, no tocante aos concursos públicos, as pessoas portadoras de deficiênci...Questão 457941204281231Legislação Municipal (São Paulo)O Plano Municipal de Educação de Rio Claro, PME, criado pela Lei Municipal nº 4.886/15, tem como um de seus objetivos assegurar a articulação das polí...Questão 457941204283913Legislação Municipal (São Paulo)O ato administrativo por meio do qual se preenche um cargo público, com a designação de seu titular, é denominado, pela Lei Complementar nº 64/2002, q...Questão 457941204286498Legislação Municipal (São Paulo)O Programa Municipal “Prudente Mais Verde” foi instituído pela Lei Municipal nº 8.541/2014. Em relação à Lei em questão, assinale a alternativa corret...Questão 457941204296700Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Decreto Municipal nº 5.2078, de 2011, do Município de São Paulo,Questão 457941204304571Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica Municipal de São José dos Campos dispõe que o voto será sempre público nas deliberações da Câmara, exceto em determinados casos, como