Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204252605A respeito do incidente de arguição de inconstitucionalidade, é correto afirmar que1457941204252605Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Guarujá/SP - SEDUC/PROJOVEM URBANODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle Repressivo Judiciário: Controle DifusoA respeito do incidente de arguição de inconstitucionalidade, é correto afirmar queAé cabível no controle concentrado e não no controle difuso.Bda decisão que a rejeitar, cabe recurso extraordinário, com efeito suspensivo.Cpode ser suscitada por qualquer das partes, pelo Ministério Público ou de ofício pelo juiz.Da declaração de inconstitucionalidade pelo plenário do STF sobre a mesma matéria não impede sua remessa ao órgão julgador competente.Enesse tipo de incidente não cabe a intervenção de amicus curiae.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204235461Direito ConstitucionalNos termos do direito brasileiro, são impedidos de votar osQuestão 457941204243251Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941204245521Direito ConstitucionalConsidere que o Secretário de Educação da Prefeitura X diagnosticou que, para uma série de disciplinas, há de forma recorrente a falta de profissionai...Questão 457941204261038Direito ConstitucionalA Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos sociais, determina que, aos trabalhadores urbanos e rurais, é assegurado(a)Questão 457941204273296Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, se o Tribunal de Justiça der provimento a representação para assegurar a observância de princípios indicados na Co...Questão 457941204273540Direito ConstitucionalCombater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos é competênciaQuestão 457941204276404Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corretamente discorre sobre o Conselho Nacional de Justiça.Questão 457941204281062Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece um conjunto de valores fundamentais para a sociedade brasileira, a maior parte dos quais se expressa no reco...Questão 457941204298980Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e garantias fundamentais relativos ao direito à intimidade e à vida privada, a Constituição Federal de 1988 prevê queQuestão 457941204307895Direito ConstitucionalPara assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, incumbe ao Poder Público