Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204307895Para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, incumbe ao Poder Público1457941204307895Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: ITESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Sustentabilidade AmbientalPara assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, incumbe ao Poder PúblicoAexigir, para instalação de obra ou atividade causadora de grave degradação do meio ambiente, estudo de impacto ambiental e de vizinhança.Bpreservar e restaurar os processos ecológicos existentes em espaços territoriais especialmente protegidos.Coferecer práticas que fomentem a comercialização e o emprego de técnicas que envolvam o manejo ecológico sustentável.Dpromover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.Edefinir, em todas as unidades das Federação, espaços territoriais a serem protegidos, sendo a supressão permitida por meio de lei complementar, a que se dará publicidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204237387Direito ConstitucionalEm matéria de competência legislativa, nos termos das disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que competeQuestão 457941204248381Direito ConstitucionalEvandro, que ocupa o cargo efetivo de Assistente Previdenciário no Instituto de Previdência do Município de São José dos Campos, foi eleito para o Man...Questão 457941204251601Direito ConstitucionalSobre os Municípios, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.Questão 457941204252066Direito ConstitucionalA respeito do Mandado de Segurança, ação constitucional assegurada contra ato ilegal ou abusivo praticado por autoridade, restou sumulado:Questão 457941204254503Direito ConstitucionalA respeito do controle concentrado de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941204268882Direito ConstitucionalNo que se refere às condições de elegibilidade, bem como à ação de impugnação de mandato eletivo, assinale a alternativa correta.Questão 457941204272974Direito ConstitucionalA Lei X do Estado de São Paulo é objeto de controle concentrado perante o Tribunal de Justiça e, simultaneamente, é objeto também de ADI (Ação Direta ...Questão 457941204284617Direito ConstitucionalNo que tange à separação de poderes, as funções atípicas permitem queQuestão 457941204303365Direito ConstitucionalSegundo o que estabelece o texto constitucional em relação às forças armadas, é correto afirmar queQuestão 457941204309630Direito ConstitucionalCompete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, na seguinte...