Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204254508O instituto que garante ao expropriado o direito de exigir a devolução do bem objeto da desapropriação que não foi utili...1457941204254508Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Câmara de São Roque - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Fundamentos e DesapropriaçãoO instituto que garante ao expropriado o direito de exigir a devolução do bem objeto da desapropriação que não foi utilizado pela Administração para atendimento do interesse público denomina-seAdesapropriação por zona.Bdireito de extensão.Cdireito de preferência.Ddireito de retrocessão.Etredestinação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203142Direito AdministrativoPara adquirir gêneros alimentícios para a merenda escolar, a prefeitura de um município, após procedimento licitatório, celebrou contrato com vistas a...Questão 457941204211213Direito AdministrativoDe acordo com o entendimento sumular do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em procedimento licitatório para contratação de licença de uso de s...Questão 457941204211294Direito AdministrativoSuponha que uma empresa pública, com o objetivo de evitar que determinados atos por ela praticados causem prejuízos ao patrimônio público e, consequen...Questão 457941204233910Direito AdministrativoA respeito dos contratos de abertura de crédito assinados entre entidades públicas pertencentes à Administração Direta e instituições financeiras, é c...Questão 457941204238536Direito AdministrativoA respeito do tratamento que a Constituição dá ao tema dos serviços públicos, o Supremo Tribunal Federal, por decisão proferida em sede de controle co...Questão 457941204270387Direito AdministrativoA Lei nº 8.429/1992, nas suas disposições gerais determina queQuestão 457941204275956Direito AdministrativoNos termos da Lei Federal de Processo Administrativo, é correto afirmar que a competênciaQuestão 457941204296463Direito AdministrativoÉ dispensável a licitaçãoQuestão 457941204303630Direito AdministrativoAs fundações públicas são autorizadas em Lei, instituídas ou mantidas pelo poder público e regidas parcialmente pelo direito privado. Nesse sentido, a...Questão 457941204309918Direito AdministrativoSobre a prática de improbidade administrativa, assinale a alternativa correta.