Assinale a alternativa que contenha a alíquota de ISS sobre as exportações de serviços para o exterior do País.

De acordo com as disposições do Código Tributário Nacional, são hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário:

A respeito das taxas, é correto afirmar, com base na legislação tributária nacional, que

Quanto ao princípio da capacidade contributiva, é possível concluir:

De acordo com o entendimento sumulado pelo STJ, em se tratando de lançamento por homologação, a entrega de declaração pelo contribuinte reconhecendo o...

Em relação ao lançamento tributário e suas modalidades, dispõe o Código Tributário Nacional:

A empresa ABC Ltda. discorda da legalidade da cobrança de tributo específico que vem sendo recolhido por ela há três anos e gostaria de deixar de real...

A obrigação tributária principal, de acordo com o Código Tributário Nacional (CTN),

O instituto de Direito Tributário que abrange exclusivamente as infrações cometidas anteriormente à vigência da lei que o concede denomina-se

Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre

O conceito de tributo guarda correspondência com a noção de