Segundo o Código de Ética e Conduta da EBSERH, é correto afirmar que

Joaquim, empregado da empresa privada X, contratada pela agência reguladora federal Y, teve acesso a informação sigilosa do poder público e a submeteu...

Considerando as disposições do Estatuto Geral das Guardas Municipais, o guarda municipal que estiver diante de flagrante delito deve:

A respeito dos contratos no âmbito da exploração das instalações portuárias, assinale a alternativa correta.

Considerando a atuação da autoridade portuária e Antaq, seus deveres e prerrogativas, assinale a alternativa correta.

Considerando as penas e infrações no âmbito do Direito Portuário, assinale a alternativa que reproduz previsão legal.

Nos termos da Lei Complementar nº 95/1998, a vigência da lei será indicada de forma expressa e de modo a contemplar prazo razoável para que dela se te...

Cidadão procura a Câmara Municipal de Sertãozinho e elabora pedido de acesso à informação nos termos da Lei Federal n.º 12.527/11. O documento que con...

É cabível ação civil pública para discutir danos relativos

Considerando o disposto na Lei n.º 6.496/77, assinale a alternativa correta a respeito da Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquit...

Segundo o disposto no Regimento Interno da EBSERH, é competência da Diretoria Executiva