Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204258122Conforme a Lei Federal nº 8.069/90, Art. 56, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Cons...1457941204258122Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Ribeirão Preto - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselhos TutelaresConforme a Lei Federal nº 8.069/90, Art. 56, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar, entre outros, os casos deAofensas verbais entre alunos.Belevados níveis de repetência.Cvandalismo contra o patrimônio público.Ddesrespeito às ordens do diretor da escola.Ereiteração de faltas justificadas ou injustificadas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204231031Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Marcelo, aluno do 3º ano do ensino fundamental na rede estadual de São Paulo, tem faltado frequentemente às aulas sem apresentar justificativa, prejud...Questão 457941204238180Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Direção de Presídio Masculino, estabelecido em zona rural do Estado, aos argumentos de inadequação do ambiente carcerário para crianças e adolescent...Questão 457941204245881Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei nº 8.069/90, art. 54, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, entre outros:Questão 457941204247788Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e altera documentos precedentes referentes ao tema...Questão 457941204257585Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), é correto afirmar:Questão 457941204258211Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação às ações de educação e disciplina, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/1990) estabelece nos artigos 18, 18-A e 18-B ...Questão 457941204264452Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) regulamenta a política de atendimento à infância e adolescência no Brasil; pressupõe um sistema de garant...Questão 457941204280578Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, o acolhimento institucional é uma medidaQuestão 457941204313174Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta.Questão 457941204313540Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a família substituta, guarda e tutela, é correto afirmar: