Como tinha intenção de se candidatar a membro do Conselho Tutelar, o pai de uma aluna procurou o Diretor da Escola para ...

Assinale a alternativa que corresponde corretamente a uma determinação expressa na Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Considera-se ato infracional:

Com a finalidade de visitar parentes no estado de Minas Gerais durante o período das férias escolares, os pais de Miguel e André, com 8 e 16 anos, res...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), um dos principais dispositivos jurídicos de proteção das infâncias e juventudes do país, a...

Por força do disposto no artigo 4º do ECA, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar a efetivação dos dire...

A promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº 8.069/90) constitui um avanço na democracia e na concretização dos direitos da cri...

Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), é correto afirmar:

Em relação à prevenção, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:

O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n.º 8.069 de 1990, regulamenta a Constituição Federal de 1988 e propõe a concepção de criança e adolescent...

Os direitos das crianças e dos adolescentes, reconhecidos pelo ECA, podem ser ameaçados ou violados por ação ou omissão da sociedade ou do Estado, por...