Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204261623Afrodite é funcionária pública, mas, atualmente ocupa um cargo em comissão. No exercício desse cargo, Afrodite comete um...1457941204261623Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração PúblicaAfrodite é funcionária pública, mas, atualmente ocupa um cargo em comissão. No exercício desse cargo, Afrodite comete um crime contra a Administração Pública. Nessa hipótese, portanto, o Código Penal dispõe que AfroditeAficará isenta de pena por estar afastada do seu cargo público de origem.Bserá punida com a mesma pena aplicada ao seu superior que a nomeou para o cargo.Cterá reduzida a sua pena por ocupar cargo provisório e de confiança.Dficará sujeita a ter sua pena aumentada da terça parte.Enão poderá ter a sua pena alterada pelo simples fato de ocupar cargo em comissão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204211305Direito PenalMévio, de 20 anos, com a intenção de transmitir doença sexualmente transmissível, que sabe ser portador, mantém relação sexual com Tícia. Tícia, contu...Questão 457941204236804Direito PenalÉ efeito da condenação criminal, previsto expressamente no art. 92 do Código Penal (CP),Questão 457941204243211Direito PenalO feminicídio foi incluído como uma forma qualificada do crime de homicídio pela Lei nº 13.104/2015. Desde então, várias alterações legislativas foram...Questão 457941204251703Direito PenalA respeito da Lei de Abuso de Autoridade, assinale a alternativa correta.Questão 457941204300960Direito PenalAssinale a alternativa correta.Questão 457941204301410Direito PenalJosefa teve acesso a arquivos comprovando infidelidade conjugal por parte de Mário, que vendeu um dos seus computadores sem apagar seus arquivos pesso...Questão 457941204301412Direito PenalNos crimes contra a Administração Pública,Questão 457941204303764Direito PenalResponderá pelo crime de concussão (CP, art. 316, caput) o funcionário público queQuestão 457941204303766Direito PenalAssinale a alternativa correta no que concerne à configuração típica do crime de advocacia administrativa (CP, art. 321).Questão 457941204313672Direito PenalNos crimes de estupro (artigo 213 do Código Penal) e estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal), a pena é aumentada pela metade quando o