A respeito do imposto sobre serviços de qualquer natureza, é correto afirmar que

Acerca do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, conforme regramento da Lei Complementar nº 116/2003 e suas alterações, é correto afirmar que

O Chefe do Poder Executivo municipal sancionou lei que aumentou de 2% para 2,5% a alíquota do imposto sobre serviços de streaming (transmissão em temp...

Em se tratando de execução fiscal, assinale a alternativa que apresenta o melhor entendimento.

A respeito da base de cálculo de taxas, assinale a alternativa correta.

A entidade assistencial Bom Jesus aluga imóvel de sua propriedade para uma empresa que explora atividade econômica de produção de cachaça. O valor dos...

Nos exatos termos da legislação nacional, é tributo

A Empresa X possui vultoso montante de débitos tributários de ICMS e necessita saneá-los para dar prosseguimento ao seu pedido de recuperação judicial...

João e Maria firmaram contrato para constituição de sociedade limitada, por meio do qual João comprometeu-se a aportar na sociedade a propriedade de i...

É causa que suspende a exigibilidade do crédito tributário:

A União não poderá exigir o Imposto Territorial Rural sobre pequenas glebas rurais, assim definidas em lei, quando as explore o proprietário que não p...