Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204264975O imposto de competência da União que, nas condições previstas constitucionalmente, os Municípios podem optar por fiscal...1457941204264975Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Valinhos - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre a Propriedade Territorial RuralO imposto de competência da União que, nas condições previstas constitucionalmente, os Municípios podem optar por fiscalizar e cobrar é o que incide sobreAoperações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.Brenda e proventos de qualquer natureza.Cprodutos industrializados.Dpropriedade territorial rural.Egrandes fortunas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204229707Direito TributárioAssinale a assertiva correta no que se refere ao lançamento por homologação.Questão 457941204237827Direito TributárioSendo a medida cautelar fiscal concedida em procedimento preparatório, contados da data em que a exigência se tornar irrecorrível na esfera administra...Questão 457941204239023Direito TributárioNa repartição das receitas tributárias, do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre p...Questão 457941204259622Direito TributárioÉ correto afirmar sobre a dívida ativa tributária que:Questão 457941204268894Direito TributárioAssinale a alternativa correta quanto às regras de interpretação da legislação tributária.Questão 457941204272547Direito TributárioNão incide o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza sobreQuestão 457941204278690Direito TributárioAs execuções fiscais em âmbito municipal devem respeitar as regras previstas na Lei nº 6.830/80, dentre elas:Questão 457941204302358Direito TributárioCom relação à transmissão de bens ou direitos decorrentes de fusão de pessoa jurídica cuja atividade preponderante da adquirente seja a de arrendament...Questão 457941204313574Direito TributárioA ação anulatória da decisão administrativa que denegar a restituição de tributo pago indevidamenteQuestão 457941204316406Direito TributárioPode-se afirmar que o IPI é aplicado na indústria gráfica em um destes casos: