Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204266381Nos termos do estabelecido pela Constituição Federal, com relação à ação direta de inconstitucionalidade, é correto afir...1457941204266381Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Estância Hidromineral de Poá - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADINos termos do estabelecido pela Constituição Federal, com relação à ação direta de inconstitucionalidade, é correto afirmar queAo Procurador-Geral da República deverá ser previamente ouvido.Bo Advogado-Geral da União deverá ser previamente ouvido.Cpode ser proposta pelo Vice-Presidente da República.Dpode ser proposta por partido político sem representação no Congresso Nacional.Epode ser proposta pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204238967Direito ConstitucionalNo controle de constitucionalidade difuso no Brasil, pela letra da Constituição Federal, o efeito vinculante e a eficácia erga omnes na declaração de ...Questão 457941204241277Direito ConstitucionalA respeito da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), assinale a alternativa correta.Questão 457941204251069Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, cabe à lei complementarQuestão 457941204252325Direito ConstitucionalAssinale a alternativa cujo conteúdo está de acordo com as súmulas vigentes do Supremo Tribunal Federal.Questão 457941204257044Direito ConstitucionalA respeito dos direitos sociais, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.Questão 457941204275846Direito ConstitucionalO regime constitucional das aposentadorias dos servidores públicos sofreu alterações consideráveis ao final da década de 1990 e início de 2000, visand...Questão 457941204284335Direito ConstitucionalConforme as Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, a apresentação de ata notarial é requisito de validade ...Questão 457941204302473Direito ConstitucionalA prisão civil no direito brasileiro, atualmente,Questão 457941204302482Direito ConstitucionalNas demandas de fornecimento de medicamentos, ajuizadas contra o Estado,Questão 457941204309633Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre a advocacia pública.