Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204268545Determina o Código Tributário Nacional que a autoridade competente para aplicar a legislação tributária, na ausência de ...1457941204268545Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itapevi - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Interpretação e Integração da Lei TributáriaDetermina o Código Tributário Nacional que a autoridade competente para aplicar a legislação tributária, na ausência de disposição expressa, aplique, sucessivamente pela ordem, a analogia;Aa equidade; os princípios gerais de direito público; os princípios gerais de direito tributário.Bos princípios gerais de direito público; os princípios gerais de direito tributário; a equidade.Cos princípios específicos de direito tributário; a equidade; os princípios gerais de direito público.Da equidade; os princípios específicos de direito tributário; os princípios gerais de direito público.Eos princípios gerais de direito tributário; os princípios gerais de direito público; a equidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204236492Direito TributárioO preço do livro é determinado pela combinação de diversos custos, entre eles, os direitos autorais, os custos editoriais, os custos industriais, desp...Questão 457941204237029Direito TributárioA competência legislativa sobre normas gerais de Direito Tributário pertenceQuestão 457941204267962Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, o lançamento é responsável em constituir o crédito tributário. Considerando as modalidades existentes na l...Questão 457941204269291Direito TributárioVisando o desenvolvimento de determinada região do país, a União Federal decide estabelecer regime fiscal específico, contemplando a isenção de impost...Questão 457941204272541Direito TributárioO tributo instituído em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis...Questão 457941204272543Direito TributárioUm tributo regularmente instituído mediante lei publicada no dia 31 de dezembro de 2017 poderá ser cobradoQuestão 457941204295726Direito TributárioOs sujeitos da obrigação são centrais à relação jurídico tributária e um entendimento das regras a eles aplicáveis se mostra fundamental. A esse respe...Questão 457941204297110Direito TributárioO princípio da não discriminação tributária, previsto constitucionalmente, veda queQuestão 457941204303244Direito TributárioNo que diz respeito ao chamado domicílio tributário, é correto afirmar queQuestão 457941204309190Direito TributárioCessa a eficácia da medida cautelar fiscal se