Considere o seguinte caso hipotético: Um Guarda Municipal é indagado por populares sobre a existência de proibição na Le...

Considere que Leandro tem 14 (catorze) anos e trabalha como aprendiz.De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirm...

Assinale a alternativa que apresenta uma situação hipotética na qual Clarissa pode servir no Conselho Tutelar de sua cidade.

Na análise da Súmula nº 492 STJ (“O ato infracional análogo ao tráfico de drogas, por si só, não conduz obrigatoriamente à imposição de medida socioed...

Sempre que direitos da criança ou do adolescente, reconhecidos no ECA forem ameaçados ou violados, corresponde uma ou mais medidas específicas de prot...

O Código de Menores era um instrumento de controle, que transferia para o Estado a tutela das crianças e adolescentes, considerados inadaptados, justi...

Assinale a alternativa correta no que se refere aos dispositivos previstos no Estatuto da Criança e Adolescente em relação ao Título destinado à práti...

Um adolescente de 16 anos cometeu um ato infracional de gravidade significativa, com alto grau de violência, e foi detido em flagrante. Após o ocorrid...

Previstas no artigo 101 (VII e VIII) do ECA, o acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas específicas de proteção, de caráter prov...

Renan, 17 anos, é usuário de maconha desde os 12 anos e, há um ano, vem fazendo uso de crack diariamente. Para manter o vício, praticava pequenos furt...

Quanto às medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.