Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204271626Assinale a alternativa que se refere aos direitos e garantias fundamentais, conforme expresso na Constituição Federal.1457941204271626Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisAssinale a alternativa que se refere aos direitos e garantias fundamentais, conforme expresso na Constituição Federal.ANinguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, com exceção aos casos de crime contra a pátria e suas autoridades.BÉ livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.CÉ plena a liberdade de associação para fins lícitos, exceto em casos de flagrante disseminação de ódio, preconceito e contrária à ordem política e social do país.DÉ livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato em casos de risco de vida.EÉ garantido o direito de propriedade, exceção feita em casos de interesse particular ou mesmo público e social sobre a terra.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204213707Direito ConstitucionalA respeito da Educação, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.Questão 457941204217308Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, art. 208, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia ...Questão 457941204219669Direito ConstitucionalDe acordo com o parágrafo 5º do artigo 212 da Constituição da República Federativa do Brasil, a educação básica pública terá como fonte adicional de f...Questão 457941204237614Direito ConstitucionalEm setembro de 2021 foi promulgada a Lei Municipal nº 123 que estabelecia a obrigatoriedade de o Município X pagar o valor de R$ 5,00 (cinco reais) po...Questão 457941204238220Direito ConstitucionalA Santa Casa de Misericórdia, instituição privada de prestação de serviços na área hospitalar, sem fins lucrativos, recebe recursos da secretaria muni...Questão 457941204275591Direito ConstitucionalSe um projeto de lei fosse apresentado na Câmara de Nova Odessa pelo Prefeito Municipal prevendo que, para recorrer de multas impostas pelo Município,...Questão 457941204277751Direito ConstitucionalNo que diz respeito à nacionalidade, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88), é correto afirmar que o brasileiroQuestão 457941204281439Direito ConstitucionalEm virtude da observância obrigatória de dispositivos da Constituição Federal de 1988 no processo legislativo municipal, os projetos de iniciativa pri...Questão 457941204286526Direito ConstitucionalSegundo o artigo 197 da Constituição Federal do Brasil, são de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao poder público dispor, nos t...Questão 457941204314892Direito ConstitucionalA liberdade de informação e opinião está consagrada no art. 5.º da Constituição Federal de 1988. O inciso IV garante que “é livre a manifestação do pe...